Assembleia Constituinte venezuelana investigará ‘crimes políticos’

AFP / Nelson ALMEIDA

Após destituir a procuradora-geral Luisa Ortega, a Assembleia Constituinte instala neste domingo (6) uma comissão para investigar supostos crimes relacionados ao conflito político na Venezuela, especialmente nos protestos contra o presidente Nicolás Maduro.

A sessão é realizada poucas horas depois que Leopoldo López, um dos mais emblemáticos opositores presos, retorna à prisão domiciliar após passar quatro dias em uma penitenciária militar. López foi condenado a quase 14 anos de prisão por “incitação à violência” nos protestos de 2014, que fizeram 43 mortos.

O presidente Maduro assegura que a Assembleia Constituinte – alvo de ampla condenação internacional e acusações de fraude – trará paz ao país, depois de quatro meses de uma nova onda de protestos exigindo sua saída com um balanço de 125 mortos.

Maduro e seus constituintes também prometem que este órgão, dotado de superpoderes, trará justiça e acabará com a impunidade, que, segundo afirmam, reinaram com Ortega à frente do Ministério Público.

Caça às bruxas? “Não se trata de perseguir pessoas, e sim o delito”, declarou em uma recente entrevista à AFP a ex-ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, que preside este corpo que vai governar o país por até dois anos. “A direita substituiu a ação política pela ação criminal. Nunca vimos a direita condenando quando alguém era linchado ou queimado vivo (…) por ser chavista”, acusou Rodríguez, que também dirigirá a comissão de justiça a pedido de Maduro.

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A ONG Foro Penal, que estima em 4.500 o número de detenções, assegura que cerca de 1.000 seguem pressas, incluindo 300 por ordem de tribunais militares. E Ortega, uma chavista confessa que rompeu com o governo, denuncia os abusos das forças de segurança, às quais são atribuídas diretamente cerca de 20 mortes durante os protestos.

“Chegou sua hora!”

A oposição, que exige eleições gerais para resolver a grave crise política e econômica, considera a Assembleia Constituinte uma “fraude” para manter Maduro no poder e estabelecer uma “ditadura comunista”.

Mas a Constituinte – rejeitada por 70% dos venezuelanos, de acordo com pesquisas – não parece se mover na direção de uma solução à crise e, além de reescrever a Constituição de 1999, também tomará decisões de implementação imediata.

“Amanhã voltaremos a fazer história com este poder constituinte que se originou em prol da paz na nossa pátria”, declarou, no sábado, Rodríguez ao encerrar a primeira sessão da Assembleia Constituinte, que começou cumprindo sua primeira grande promessa, a de destituir Ortega. “Procuradora, traidora, a sua hora chegou!”, gritaram os mais de 500 assembleístas.

Ortega, que recebeu medidas de segurança cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), disse que não acatará a decisão. “Desconheço as decisões (…) e não as assumo porque estão à margem da Constituição e da lei”, justificou.

Tarek William Saab, um chavista radical, assumiu o cargo de procurador-geral, enquanto Ortega enfrentará um julgamento por supostas irregularidades em sua gestão. Ela teve seus bens congelados e foi proibida de deixar o país.

Neste contexto de grande tensão, o Mercosul decidiu no sábado suspender a Venezuela, alegando “ruptura da ordem democrática”. A este respeito, Maduro garantiu que “não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida”.

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