Com Constituinte, presidente venezuelano enfrenta opositores e EUA

AFP

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfrenta nesta segunda-feira novos protestos da oposição e ameaças dos Estados Unidos, um dia após a eleição de uma polêmica Assembleia Constituinte. A votação foi marcada pela violência, com um saldo de dez mortos, elevando a 125 o número de vítimas fatais em quatro meses de manifestações contra o governo.

Maduro chamou de histórica a votação que, segundo ele, contou com mais de oito milhões de venezuelanos (41,5% dos eleitores). Mas a oposição, que boicotou a eleição, denunciou um processo “fraudulento”. “Nasce com grande legitimidade popular. Tem a força da legitimidade de um povo que saiu às ruas para votar. A Assembleia Constituinte deve ter consciência do poder em suas mãos”, assegurou na madrugada desta segunda-feira na Praça Bolívar, em Caracas.

A Assembleia Constituinte, que terá 545 membros, deverá tomar posse na quarta-feira na sede do Parlamento, controlado desde 2016 pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que não reconhece este novo órgão. Maduro alertou que os deputados da oposição poderão ser alvos da Assembleia Constituinte, que será dotada de super-poderes. “Acabou a sabotagem da Assembleia Nacional, vamos colocar ordem (…) Será necessário retirar a imunidade parlamentar…”, advertiu.

A Assembleia Constituinte vai liderar o país por tempo indefinido, estando acima até mesmo do presidente. Será responsável por redigir uma nova Constituição, que a oposição acredita que será usada para instaurar uma ditadura comunista. O organismo será integrado pelos principais líderes do chavismo, entre eles Diosdado Cabello e Cilia Flores, esposa de Maduro. “Não reconhecemos este processo fraudulento, para nós é nulo, não existe”, disse o líder opositor Henrique Capriles, ao convocar novos protestos.

Não pode fazer parte de solução

Em um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado americano, Washington “condenou” a eleição “viciada” e anunciou que continuará “adotando medidas enérgicas e expeditivas contra os artífices do autoritarismo na Venezuela”.

Já a União Europeia expressou sua “preocupação com o destino da democracia na Venezuela”. “A Comissão tem sérias dúvidas sobre se o resultado da eleição pode ser reconhecido”, declarou a porta-voz do executivo da UE, Mina Andreeva, depois que a Espanha, México, Colômbia, Brasil, Argentina e Estados Unidos, entre outros, anunciaram que não reconhecerão os resultados da votação.

A União Europeia (UE) também apontou a responsabilidade de Caracas para “restaurar o espírito da Constituição e a confiança perdida” com sua tentativa de “estabelecer instituições paralelas”, declarou Andreeva, referindo-se à Constituinte. “Uma Assembleia Constituinte eleita em circunstâncias duvidosas e violentas, não pode fazer parte da solução” à crise, acrescentou a porta-voz.

Neste sentido, a UE, que condenou “o excessivo e desproporcional uso da força pelas forças de segurança”, reiterou seu apelo às partes para alcançar “uma solução negociada”. A Venezuela atravessa uma severa crise econômica, com prolongada escassez de medicamentos e alimentos, uma inflação que poderia chegar a 720% e uma queda do PIB de 12%, segundo do FMI.

“Socialismo insustentável”

Maduro e sua Constituinte contam com apoio dos poderes Judiciário, Eleitoral e Militar. Mas 80% dos venezuelanos rejeitam seu gestão e 72% seu projeto, segundo o instituto Datanálisis.

“Maduro está muito enfraquecido e sendo pressionado. Se respeitar a Constituição e convocar eleições, o chavismo seria perdedor. Com essa aposta, rejeitada em massa no país e no exterior, tenta ganhar tempo e se perpetuar no poder”, disse à AFP o presidente do Inter-American Dialogue, Michael Shifter.

Para muitos, isso pode acelerar o fim do chavismo. “A cada segundo, o que o governo faz é cavar seu próprio túmulo”, alfinetou o presidente do Parlamento, Julio Borges. “Esta Constituinte nasce banhada em sangue. Nasce ilegítima porque é muito difícil auditar a quantidade de pessoas, mas tecnicamente podemos verificar que aconteceram muitas irregularidades”, disse o analista Nícmer Evans, um socialista crítico de Maduro.

“O socialismo venezuelano não é sustentável, diferentemente do que aconteceu em Cuba entre 1961 e 1990, que tinha um poderoso aliado político na União Soviética que fornecia os recursos em troca de fidelidade”, indicou Paul Webster Hare, da Universidade de Boston e ex-embaixador britânico em Havana.

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