Comissão do Senado debate criminalização do funk em audiência pública

Minervino Junior/CB/D.A Press O pedido da audiência foi feito pelo senador Romario Faria (Podemos-RJ), que é o relator da proposta na comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal vai realizar, na quarta-feira (13/9), a primeira audiência publica de debate da proposta de lei que propõe a criminalização do funk, caracterizando o estilo musical como crime de saúde pública contra a criança, aos adolescentes e à família. O debate está marcado para às 11h.

A discussão é oriunda de uma Ideia Legislativa enviada por um cidadão pelo portal e-Cidadania. Nele, qualquer pessoa pode propor ou mudar leis que já existem se forem alcançadas mais de 20 mil assinaturas de adesão em quatro meses. O projeto alcançou a marca em 113 dias, totalizando 21.985 assinaturas.

O autor da sugestão justifica que nos bailes funk ocorrem casos de tráfico e abuso de drogas, exploração sexual, pedofilia, entre outros crimes.

O pedido da audiência foi feito pelo senador Romario Faria (Podemos-RJ), relator da proposta na comissão. No requerimento, o senador convidou para participar da reunião as cantoras Anitta, Valeska Popozuda e Tati Quebra Barraco, além de MC’s, compositoresos, produtores de festas e escritores. 
Em junho, Anitta já havia postado no Twitter sua opinião em relação à proposta. “Tá tudo ok com o Brasil já? Achei que tivesse coisa mais séria para se preocupar do que com um ritmo musical que muda a vida de milhares. O funk gera trabalho, gera renda pra tanta gente. Uma visitinha nas áreas menos nobres do nosso país e vocês descobririam isso rápido”, publicou.

A audiência é de caráter interativo e todo cidadão pode participar enviando perguntas e comentários por meio do portal e-Cidadania ou do Alô Senado, no telefone 0800 61 22 11. Caso seja aprovada na CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei e tramitará normalmente no Senado.

Consulta popular

Até o início da tarde desta segunda-feira (11/9), a proposta de criminalização do funk havia sido apoiada por 52.211 internautas. Outros 38.176 se posicionaram contra à medida. Qualquer cidadão pode opinar na proposta na a área de “consulta pública” do portal e-Cidadania.
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