Discussão sobre cotas raciais termina com 13 servidores demitidos na UFRGS

Demissionários alegam que portaria descarta as decisões e os acordos da comissão debatidos durante nove meses(foto: Reprodução)Demissionários alegam que portaria descarta as decisões e os acordos da comissão debatidos durante nove meses (foto: Reprodução)

Membros da comissão de aferição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), criada para acabar com as fraudes nas cotas raciais, solicitaram desligamento, um a um, ontem. Dos 17 integrantes do colegiado, 13 pediram para sair. O motivo foi uma ordem do reitor da instituição, Rui Vicente Oppermann, descartando as decisões e os acordos do grupo, debatidos durante nove meses em 2017, e determinando que qualquer um que declare ter avós negros seja apto a uma vaga.

Às vésperas do início da heteroidentificação dos candidatos classificados no primeiro semestre do vestibular de 2018, a comissão foi surpreendida negativamente pela Portaria nº 800 de 29/1/2018, da UFRGS, fruto de negociação entre a universidade e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. O método e o procedimento tinham sido acordados e construídos de forma conjunta em 2017.

Gleidson Renato Martins Dias, coordenador do fórum nacional de comissões de heteroidentificação, definiu os acontecimentos como traição e irresponsabilidade por parte da reitoria da UFRGS. “Eles estão rasgando tudo o que construímos. Eles não veem a repercussão que pode dar. Algumas instituições não conseguiram respeitar o negro como construtor de conceitos que podem nortear uma reviravolta na sociedade”, comentou.

Na visão dele, quem diz ter avós negros não necessariamente se encaixa no perfil de candidato à vaga por cotas raciais. “Se alguém fala que tem avô negro, muito provavelmente é porque o pai e mãe não o são. Logo, deve se encaixar fenotipicamente como branco”, disse. Segundo o coordenador, a medida indica um posicionamento político. “Agora, vamos discutir isso judicialmente”, afirmou.

A avaliação dos recursos será feita por duas comissões: a recursal e a permanente de verificação inicial. No entanto, de acordo com artigo 3º da portaria nº 800, a decisão final será do gabinete do reitor.

Em 2017, o movimento negro denunciou, na UFRGS, uma lista com 400 nomes de estudantes que supostamente teriam utilizado o mecanismo da “autodeclaração” e da conceituação de “pardo” para fraudar as Ações Afirmativas. Antes disso, outros 15 processos estavam em tramitação na universidade, sem desdobramentos.

Sobre as denúncias, a UFRGS informou, em nota, que, do conjunto de 400 nomes, foram retirados os duplicados, as pessoas que não tinham efetuado matrícula e os estudantes que não ocupavam cotas raciais. A aferição envolveu 334 alunos, que foram chamados a se apresentar diante da comissão. Desses, 274 compareceram — 35 tiveram sua declaração deferida, e 239, indeferida. O posicionamento da universidade é de que a comissão permanente, responsável pelas aferições de autodeclaração a partir deste ano, segue a Orientação Normativa nº 03 do Ministério do Planejamento.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa

Para evitar má-fé

A heteroidentificação é o processo em que a banca examinadora do concurso ou do vestibular verifica a autodeclaração do candidato e se ele se enquadra no critério das cotas raciais.

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