Em meio a críticas, Assembleia Constituinte iniciará sessões na Venezuela

A Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro inciará seus trabalhos neste sábado (5) com a procuradora-geral Luisa Ortega na mira e em meio às críticas internacionais. Agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) estão posicionados nos arredores e acessos à sede do Ministério Público, no centro de Caracas, de acordo com fotos divulgadas pela assessoria de imprensa do MP.

“Rechaço o cerco ao Ministério Público. Denuncio essa arbitrariedade à comunidade nacional e internacional”, escreveu a procuradora-geral em sua conta no Twitter.

AFP / Ronaldo SCHEMIDT

Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que o governo de Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade “correm risco iminente de dano irreparável”.

Ortega, para quem a Assembleia Constituinte reflete uma “ambição ditatorial”, é uma veterana chavista que se distanciou do governo ao denunciar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, condenou no Twitter o assédio ao MP e exigiu respeito à medida cautelar do CIDH.

A procuradora apresentou vários recursos contra a Assembleia Constituinte, todos rejeitados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao governo.

Saiba mais

Nesta semana, anunciou a abertura de uma investigação contra os diretores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), após a denúncia pela Smartmatic, empresa que forneceu apoio técnico à votação da Assembleia Constituinte, de que houve “manipulação” nos resultados.

Maduro e os líderes do governo já alertaram que a Assembleia Constituinte “vai colocar ordem” no Parlamento, de maioria opositora, e no Ministério Público.

Na segunda-feira, o presidente propôs que a Constituinte levante a imunidade dos deputados para levá-los à Justiça e que assuma o “controle” do MP.

“Não se enganem”

“O que vocês acham que (a Assembleia Constituinte) deve fazer com o Ministério Público? Reestruturá-lo imediatamente, declarar em emergência e assumir sua liderança na busca de justiça”, disse ele.

Ao tomar posse como presidente da Assembleia Constituinte, a chavista Delcy Rodríguez afirmou que “a procuradora não traiu um partido político”, mas suas funções, “que é a de atuação imparcial”.

“Não me interessa a fidelidade política nem partidária de um procurador, me interessa que um procurador-geral da República tenha fidelidade à justiça, com imparcialidade, não com posições partidárias”, assegurou.

A Constituinte prevê estabelecer uma Comissão da Verdade que, segundo Maduro, “trará justiça” após a violência nos protestos que sacodem há quatro meses o país e que deixaram 125 mortos.

A Assembleia Constituinte, dotada de “superpoderes”, irá governar o país por tempo indefinido e redigirá a Carta Magna que irá substituir aquela promulgada em 1999 pelo falecido presidente Hugo Chávez.

As primeiras deliberações da Assembleia Constituinte vão coincidir com uma reunião dos chanceleres do Mercosul em São Paulo.

Suspensa desde dezembro de 2016 por descumprir obrigações comerciais, a Venezuela poderá voltar a ser punida com sanções, desta vez por “ruptura da ordem democrática”, segundo o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Núñez.

Diante da pressão internacional, Rodríguez lançou uma advertência em seu primeiro discurso como presidente da Constituinte: “Não se enganem (…) Nós venezuelanos resolveremos nosso conflito, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência externa”.

Os Estados Unidos não reconhecem a legitimidade da Constituinte, assim como uma dezena de governos latino-americanos e a União Europeia. O Vaticano também pediu que o processo seja suspenso, considerando que fomenta “um clima de tensão”.

Segundo pesquisa Datanálisis, sete em cada dez venezuelanos rejeitam a Assembleia Constituinte.

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