Estudo mostra que maioria dos presos por tráfico no RJ não tem antecedentes

Segundo a pesquisa, 82,13% os acusados foram condenados em flagrantes, e que apenas 6% das prisões foram resultados de investigações(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)Segundo a pesquisa, 82,13% os acusados foram condenados em flagrantes, e que apenas 6% das prisões foram resultados de investigações (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A maioria dos presos por tráfico de drogas no Rio de Janeiro são réus primários e sem antecedentes criminais. O dado, divulgado na sexta-feira (23/2), é de uma pesquisa inédita feita pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. O estudo avalia o perfil da maioria das pessoas que foram condenadas por tráfico de entorpecentes e/ou associadas ao tráfico na cidade e nas regiões metropolitanas do Rio. 

 

Além de serem réus primários, os suspeitos geralmente são presos sozinhos, desarmados e com pouca quantidade de droga. Os dados foram coletados de acordo com as 2.591 sentenças proferidas entre agosto de 2014 e janeiro de 2016, que envolve 3.745 acusados de tráfico. 

 

Denominado de “Tráfico e Sentenças Judiciais – Uma Análise das Justificativas na Aplicação de Lei de Drogas no Rio de Janeiro”, o estudo levantou que 53,79% das condenações baseiam-se apenas nos depoimentos dos agentes de segurança que estavam no momento da prisão. Ainda segundo a pesquisa, 82,13% os acusados foram condenados em flagrantes, e que apenas 6% das prisões foram resultados de investigações. 

 

A pesquisa afirma que 91,06% das pessoas acusadas são do sexo masculino, sendo que 59,39% estavam sozinhas no momento da prisão. Além disso, 77,36% não tinham antecedentes criminais, sendo 73,85% réus primários. 

 

Em relação às drogas portadas, a pesquisa afirma que 48,04% dos casos, os acusados foram presos com uma única droga: ou a cocaína ou a maconha. Nessas, 47,25% das apreensões de cocaína foram de até 50 gramas e a maconha, 49,72% os acusados portavam até 100 gramas. A pesquisa também aponta que em 62,33% das sentenças, o agente de segurança foi a única testemunha ouvida no processo e em 53,79% dos casos o depoimento dele foi a principal prova considerada pelo juiz para condenar o acusado.

 

Política criminal de drogas

O defensor público e subcoordenador de Defesa Criminal da DPRJ, Ricardo André de Souza, afirma que a pesquisa mostra que o foco das agências de segurança pública é o varejo do tráfico.  “Essa forma, no entanto, não é uma falha, mas constitui e define a própria política criminal de drogas em seu cotidiano. Isso permite a manutenção do controle repressivo sobre as populações vulneráveis e territórios instáveis”, explica o defensor

 

Do total de casos analisados, as absolvições chegam a 20% dos casos, e 36,51% aplicam penas alternativas à prisão. Na avaliação de Ricardo André, os dados admitem a conclusão de que tem havido um uso excessivo de prisões provisórias, sendo que no final do processo, a detenção se revela desnecessária. 

 

A pesquisa foi divulgada no Seminário Tráfico e Sentenças Judiciais. O evento contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Estudo mostra que maioria dos presos por tráfico no RJ não tem antecedentes
Rate this post
Incêndio no centro da Inglaterra deixa cinco mortos e quatro feridos
Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém é fechada como forma de protesto