ONU: a democracia na Venezuela ‘mal está viva, se ainda estiver viva’

YAMIL LAGE Mulher segura imagem de Hugo Chavez em protesto a favor de Maduro

O alto comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein, advertiu nesta quarta-feira (30/8) que a democracia na Venezuela se desgasta rapidamente, chegando mesmo a questionar se ainda existe. O presidente Nicolás Maduro “foi eleito pelo povo”, reconheceu Zeid, em conversa com a imprensa em Genebra, mas, “desde então, houve uma erosão da vida democrática (…) Mal está viva, se ainda estiver viva”. Indagado sobre o fato de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter dito na véspera que a Venezuela é “uma ditadura”, Zeid considerou que “houve uma erosão na vida democrática do país”.

Em reação nesta quarta, o ministério venezuelano das Relações Exteriores classificou de “lamentáveis” os comentários do presidente Macron e denunciou uma “clara ingerência” nos assuntos internos do país. Não reagiu, porém, às declarações do alto comissário. Em entrevista coletiva em Paris, a Chancelaria francesa pediu hoje às autoridades venezuelanas que ofereçam “muito rapidamente garantias em matéria de respeito do Estado de direito e das liberdades fundamentais”.
O representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) deu essas declarações na apresentação de um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, principalmente no que se refere à repressão das manifestações da oposição. O documento denuncia “uma política destinada a reprimir o dissenso político e a infundir temor na população, a fim de frear as manifestações”. “O uso generalizado e sistemático de força excessiva durante as manifestações e supostos opositores políticos denota que não se trata simplesmente de atos ilegais, ou insubordinados, de funcionários isolados”, reitera o texto.

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Zeid advertiu que a crise econômica e social persiste e que as tensões políticas cada vez maiores podem piorar a situação. Mergulhado em uma grave crise econômica marcada pela escassez de produtos de primeira necessidade, esse país produtor de petróleo é palco de violentas manifestações contra o presidente Maduro nos últimos quatro meses. Segundo o Ministério Público venezuelano, citado no documento, 124 pessoas morreram nesses protestos realizados entre 1º de abril e 31 de julho. Para o ACNUDH, desse total, 46 eram manifestantes que teriam sido mortos pelas “forças de segurança”, enquanto 27 teriam sido abatidos pelos grupos armados pró-governo conhecidos como “coletivos”. Zeid lembra que os autores das outras mortes ainda não foram identificados.

Descargas elétricas, asfixia 

Zeid Ra’ad Al Hussein também disse estar preocupado com as recentes medidas tomadas pelas autoridades para processar a oposição. Na terça-feira (29/8), a Assembleia Constituinte decidiu processar membros da oposição por “traição à pátria”. Segundo o órgão, a oposição promove as sanções financeiras dos Estados Unidos contra Caracas.
Durante a apresentação do informe, Zeid destacou os “tratamentos degradantes semelhantes, em certos casos, à tortura”, os quais constam no documento. O texto denuncia o recurso a “descargas elétricas, práticas de suspensão pelos pulsos durante longos períodos, asfixia com gás e ameaças de morte, ou ameaças de violência sexual”.
Como as autoridades venezuelanas proibiram a entrada de investigadores da ONU no país, Zeid encarregou uma equipe de especialistas em direitos humanos. Entre 6 de junho e 31 de julho deste ano, eles entrevistaram a distância cerca de 135 vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e membros do Ministério Público. “O direito à reunião pacífica foi violado sistematicamente, e os manifestantes e pessoas identificadas como opositores políticos foram detidos em grande número”, descreveu.
Citando ONGs locais, os autores do documento asseguram que mais de 5.000 pessoas foram detidas a partir de 1º de abril. Dessas, mais de mil permaneciam atrás das grades em 31 de julho.
O ACNUDH diz ter comprovado que as autoridades foram aumentando o uso da força contra os manifestantes, com base na informação fornecida pelo pessoal médico sobre os feridos. Segundo o organismo, na primeira metade de abril, “a maioria dos manifestantes foi atendida por intoxicação causada por gás lacrimogêneo”, enquanto que, em julho, várias pessoas foram tratadas por ferimento a bala.
O alto comissário denunciou ainda os ataques cometidos pelas forças de segurança contra jornalistas e funcionários da imprensa para impedi-los de cobrir as manifestações. “Manifestantes e jornalistas foram classificados de inimigos, ou de terroristas pelas autoridades – palavras que não contribuíram, em absoluto, para acalmar o clima de violência e de polarização”, completa o relatório.
O documento pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que examine “a possibilidade de se adotar medidas para evitar uma maior deterioração da situação dos direitos humanos” na Venezuela. O país é membro desse órgão.
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