União Europeia processa seis países pela má qualidade do ar

Karmenu Vella, comissário da UE para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, durante conferência onde foi anunciado a decisão de processar os países europeus(foto: Emmanuel Dunand / AFP)Karmenu Vella, comissário da UE para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, durante conferência onde foi anunciado a decisão de processar os países europeus (foto: Emmanuel Dunand / AFP)

Bruxelas, Bélgica – A Comissão Europeia decidiu nesta quinta-feira (17/5), após mais de uma década de advertências, processar seis países membros no Tribunal de Justiça da UE por não terem cumprido suas obrigações em termos de qualidade do ar, e isentou outros três, incluindo a Espanha.

Bruxelas penaliza assim a Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não respeitarem “os valores-limite de qualidade do ar acordados e por não adotarem medidas adequadas para tornar mais breves possíveis os períodos de pico de poluição”.
As primeiras advertências foram em 2005, quando o Executivo europeu iniciou o longo procedimento por infração.
“Esperamos muito tempo e não podemos esperar mais. Não podemos ter planos de ação que dizem que a regras devem ser respeitas em algum momento incerto, às vezes depois de 2020, ou ainda 2025”, explicou o comissário europeu para o Meio Ambiente, Karmenu Vella, em coletiva de imprensa.
Um total de nove países estava sob ameaça da Comissão. No entanto a Espanha, a Eslováquia e a República Checa escaparam da sanção, ao menos por enquanto.
Em seus casos, “as medidas tomadas ou previstas (…) parecem ser suficientes para suprir as lacunas identificadas, contanto que sejam executadas corretamente”, considerou a Comissão, alertando que “vai monitorar de perto” sua aplicação.
“Isso não significa que estão livres de culpa”, advertiu Vella.
“Na Espanha, acreditamos que o objeto pode ser alcançado em 2020, mas vamos supervisionar que o plano de ação seja implementado em sua totalidade”, afirmou uma fonte da Comissão. 
A Alemanha, a França e o Reino Unido foram punidos por não respeitarem os valores fixos do dióxido de nitrogênio “que provém principalmente do tráfego rodoviário e da indústria” e diz respeito principalmente às aglomerações urbanas.
Hungria, Itália e Romênia foram processadas devido à concentração alta e persistente de partículas (PM10), elementos como poeira, fumaça ou pólen naturalmente presentes no ar, mas cuja concentração é agravada pela poluição.
Segundo a Agência Europeia do Meio Ambiente, a poluição por partículas finas é responsável por quase 400.000 mortes prematuras por ano, incluindo 66.000 na Alemanha, 60.000 na Itália e 35.000 na França.
Com relação ao dióxido de nitrogênio, as mortes prematuras são estimadas em 75.000 por ano na Europa, 14.000 no Reino Unido, 12.800 na Alemanha e 9.300 na França.
A decisão estava inicialmente planejada para meados de março, mas a Comissão deu algum tempo extra para reflexão depois de ter dado uma “última chance” a esses nove países considerados maus alunos da UE, incluindo suas cinco maiores economias.
O Escritório Europeu do Meio Ambiente (EEB), uma ONG sediada em Bruxelas, apelidou-os de “bloco tóxico”.
O Executivo europeu exigiu “medidas adicionais confiáveis, oportunas e eficazes”. Os nove países tiveram que apresentar um plano de ação.
“O anúncio de hoje não deve surpreender ninguém”, disse Margherita Tolotto, do EEB. “As leis europeias de qualidade do ar foram violadas em escala continental (…) Quando um governo nacional não aplica as medidas estabelecidas pela UE, é normal que a Comissão intervenha”, acrescentou.
Após a decisão, o governo francês reafirmou “sua determinação em acelerar as medidas”, enquanto  a Alemanha lamentou que a Comissão “não levou em conta os esforços anteriores” e pediu aos fabricantes de automóveis que “melhorem os veículos movidos a diesel”.
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