Virada Feminista: ativistas discutem na web descriminalização do aborto

Nelson Antoine/Agência O Globo

Durante as 24 horas desta quarta-feira (27/9), ativistas e organizações feministas se mobilizaram nas redes sociais para debater a questão do aborto no país. A 2ª edição da Virada Feminista Online traz 48 especialistas em transmissões ao vivo sobre o tema na página oficial do evento no Facebook. Como parte do 28 de setembro – Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, a ação visa discutir a relação do aborto com direitos das mulheres, saúde pública e racismo. 
As transmissões começaram no fim da noite de terça-feira (26/9) e se estendem por toda esta quarta. Cada participante convidado tem 30 minutos de fala, e pode interagir com os internautas que tiverem alguma dúvida sobre o tema abordado. 
Para Jéssica Ipólito, blogueira feminista e uma das organizadoras da Virada Online, usar as redes sociais para falar de um tema como o aborto tem potencial também de informar e engajar diferentes públicos para a causa. “Utilizar novas ferramentas tecnológicas, como as transmissões ao vivo através do Facebook, é uma forma de mobilizar um público da internet e engaja-lo em uma pauta de extrema importância para todas nós”, afirma.

Ameça aos direitos

De acordo com as participantes do evento, além de tirar dúvidas e aproximar os jovens sobre as questões do abortamento, um dos pontos de reivindicação da Virada é contestar “a onda conservadora” entre os parlamentares do Congresso Nacional. Propostas de Emenda Constitucinal (PECs), como as 29 e 181, ambas de 2015,  ameaçam os direitos reprodutivos das mulheres e têm ganhado força na Casa. 
“Além de propor projetos que explicitamente restringem os direitos das mulheres em relação ao aborto, essa força conservadora dentro do Congresso criou uma estratégia para inserir retrocessos em proposições que não estão diretamente relacionadas com direitos reprodutivos, como é o caso da PEC 181”, critica Paula Viana, secretária Executiva Colegiada do Grupo Curumim, de Pernambuco. 
Originalmente proposta para ampliar o período da licença maternidade de mães de bebês prematuros, a PEC 181 introduz o termo “desde a concepção” nos artigos 1º e 5º na Constituição. Caso a mudança seja aprovada, ela pode restringir completamente o direito ao aborto em qualquer situação. 
No Brasil, o aborto é permitido somente em casos de anencefalia do feto, ocorrências de estupro e quando a gestação representa risco à vida da mulher. Em outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, que configura o aborto como crime, com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca aborto em uma gestante está sujeito a pena de um a quatro anos de prisão. 

Mobilização mundial 

Há algumas semanas, mais de 100 coletivos e organizações que integram a Frente Nacional pela Descriminalização e Legalização do Aborto no Brasil, lançaram o #AlertaFeminista, chamando a atenção da sociedade civil para os ataques de setores ultraconservadores ao direito à cidadania plena das mulheres. 
As organizações que fazem parte deste grupo mantém um monitoramento constante dos projetos no Congresso. “Temos feito mobilizações online com grupos de mulheres, jovens e até outros movimentos. Para nós, a Virada Feminista é uma forma de podermos ganhar mentes e corações, extrapolando o movimento feminista”, conclui Paula.
Algumas das organizações participantes da Virada são: SOS Corpo, Grupo Curumim, Think Olga, Ativismo de Sofá, Blogueiras Feministas, Católicas pelo Direito de Decidir, Rede Feminista de Juristas, Catarinas, ANIS – instituto de bioética, Instituto Patrícia Galvão, Lady’s Comics. Além das brasileiras, a 2ª edição do evento traz também participações de ativistas como Cecília Palmeiro, liderança do movimento Ni Una Menos na América Latina, Graça Samo de Moçambique, uma das diretoras do movimento internacional Marcha Mundial das Mulheres, entre outras da Argentina, Colômbia, França, Irlanda, que falarão sobre as legislações e desafios enfrentados nesses países.
“A nossa vontade é fazer crescer a Virada a ponto de articular mulheres do mundo todo, de diferentes idiomas e culturas, usando suas redes sociais para falar sobre questões que estão diretamente ligadas a direitos sexuais e reprodutivos, autonomia e liberdade das mulheres, cultura e machismo e outras”, diz Jéssica.
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